Categoria: Justiça

TJAL prorroga teletrabalho até dia 31 de março de 2021

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogou o teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário até o dia 31 de março de 2021. A medida levou em consideração o agravamento da situação epidemiológica em Alagoas, a necessidade de aumentar as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a existência de métodos […]

TC-AL em dois anos da Gestão com grandes avanços com Otávio Lessa se renova com sua reeleição

Alagoas Atenta com O Fato O Tribunal de Contas de Alagoas, vem se destacando com grandes avanços nos últimos 2(dois) anos, tendo como Gestor o Conselheiro Otávio Lessa, onde foi reeleito pra novo biênio. Modernização na área de informática, no que há de mais atual para facilitar os serviços prestados aos gestores, fomentando a transparência […]

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Por Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís […]

Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores de AL e de mais quatro estados

Por unanimidade, em julgamento no Plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o foro privilegiado a defensores públicos e procuradores de Alagoas. A Constituição alagoana atribuía foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. A ação, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi julgada na sessão virtual encerrada no dia […]